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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Quebra de sigilo. Movimentação financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:35
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:40
Banco é condenado por violar sigilo bancário de empregada
A bancária deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu sigilo bancário violado pela instituição financeira
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Norma do Bacen impede bancário de receber indenização por quebra de sigilo
Os empregados do Banco Bradesco S. A. pretendiam a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos morais alegando quebra de seus sigilos bancários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral - Quebra do sigilo bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Dano moral.
Empregado de instituição bancária. Acesso à movimentação financeira sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:26
Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa
Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04
Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?
Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Banco empregador. Controle da movimentação da conta do empregado sem autorização. Quebra de sigilo.
Sigilo bancário. Conceito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:20
Tributário. Ação anulatória. Processo administrativo.
Sigilo bancário. Quebra. Fins tributários.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:00
Banco terá que indenizar por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal
A quebra do sigilo bancário do autor constitui de forma inequívoca falha na prestação do serviço bancário passível de reparação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:15
Violação do sigilo bancário. Dano moral.
No caso em tela, o reclamado, a pretexto de cumprir uma obrigação legal, manteve a conta bancária da reclamante sob constante devassa, fato que inegavelmente configura ilícito civil causador de danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:43
Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas
havia negado ao Ministério Público Federal o pedido de quebra de sigilo de movimentações realizadas em uma agência bancária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:40
Transferência indevida de numerário em conta corrente.
Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos materiais reconhecidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:28
Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:21
Quebra de sigilo bancário para apuração de salário extrafolha não é ato abusivo
instituição financeira, mas a restringiram aos cheques emitidos pelas partes.